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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.
Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:54
Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.
ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:32
Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:45
Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água
Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:22
CAESB terá que indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de água
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.
Investe a apelação contra a parte da sentença que deixou de reconhecer a solidariedade entre as rés, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:52
Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto
Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:45
Cosern deve religar energia elétrica de consumidor
Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:45
Paciente em UTI domiciliar não pode ser privado do fornecimento de água e luz
É lícito à concessionária interromper o fornecimento do serviço, após aviso prévio, em decorrência da inadimplência do consumidor
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
Institui a hora de verão em parte do território nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.
Débito quitado.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:35
Casan cobra fatura já quitada e terá que indenizar consumidor em R$ 2 mil
Mesmo depois de tentar esclarecer a situação e demonstrar pagamento de fatura, cliente teve fornecimento de água suspenso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40
Consumidor e processo civil.
Não confirmação do sexo.